Direito Matrimonial e Processual Canônico
Teologia
Cronograma das aulas presenciais:
• Janeiro/2026: 26 a 30
• Julho/2026: 27 a 31
• Janeiro/2027: 25 a 29
• Julho/2027: 26 a 30
Objetivos do curso
O curso de Pós-Graduação em Direito Matrimonial e Processual Canônico oferece uma formação teórica e prática na área do Direito Matrimonial Canônico, com ênfase no ordenamento jurídico da Igreja e nos procedimentos processuais aplicados às causas de nulidade matrimonial. Com base em fundamentos teológicos e jurídicos, o curso alia o rigor técnico-jurídico à visão pastoral, promovendo o discernimento e a justiça com misericórdia, conforme o espírito do Concílio Vaticano II e as reformas realizadas pelo o Papa Francisco, com as Cartas Apostólicas dadas na forma de Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus.
Disciplinas
MÓDULO 1 – Fundamentos Teológicos, Filosóficos e Jurídicos do Direito Canônico
Fundamentos e Evolução Histórica das Fontes e da Ciência do Direito Canônico | 20h
Filosofia do Direito | 20h Teologia do Direito Canônico | 20h
Normas Gerais do Direito Canônico | 20h
Acordo Brasil Santa Sé e as Relações Igreja-Sociedade Civil | 20h
Teologia Dogmática: Eclesiologia-Sacramentária | 20h
MÓDULO 2 – Organização Jurídica da Igreja
Direito Canônico e Pastoral como Instrumento da Justiça do Reino | 20h
O Povo de Deus: os Fiéis e a Hierarquia | 20h
Direito Matrimonial Canônico | 20h
Direito Patrimonial | 20h
Direito Administrativo | 20h
Direito Familiar Civil | 20h
MÓDULO 3 – Direito Processual e Prática
Jurídica Canônica Direito Penal Canônico | 20h
Direito Processual Canônico I: Pré-Requisitos | 20h
Direito Processual Canônico II: as Fases do Processo | 20h
Mediação Familiar e Processo de Nulidade Matrimonial | 20h
Laboratório: Prática Processual | 20h
Metodologia da Pesquisa Científica | 20h
Prática de Pesquisa e Orientação do TCC | 40h