Direito Eleitoral
Direito
O Direito Eleitoral é um ramo do direito público que tem crescido em importância nos últimos anos, parte pela evolução da legislação e o controle da sociedade em relação ao processo eleitoral, parte pela judicialização do processo eleitoral, o que tem demandado a especialização de profissionais da área jurídica.
Por outro lado, tem-se percebido a necessidade de aprimoramento não só dos profissionais da área jurídica, mas também, de profissionais de diversas outras áreas que se envolvem em um processo eleitoral, tais como contabilistas, marqueteiros, assessores e até mesmo os próprios candidatos, que precisam compreender a legislação para que não sejam envolvidos em irregularidades durante o período eleitoral.
Nesse contexto, o presente curso possibilitará aos profissionais interessados uma boa formação na área, como também o desenvolvimento de estudo específico em algum dos subtemas, como forma de trabalho de conclusão do curso.
Objetivos do curso
• Desenvolver o conhecimento necessário para atuar na área do direito eleitoral, aprimorando a capacidade de implementar pesquisa na legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais eleitorais.
• Objetivos específicos:
a) adquirir os conteúdos básicos necessários à compreensão do sistema judiciário eleitoral brasileiro e a estrutura do sistema normativo eleitoral;
b) praticar as diversas formas de trabalho e pesquisa no campo do direito eleitoral;
c) desenvolver a capacidade de raciocinar dentro do campo do direito eleitoral, a partir da compreensão dos princípios gerais desse ramo do direito, suas especificidades e formas de construção das fontes formais e materiais.
Disciplinas
Introdução ao Direito Eleitoral | 20h
Registro de Candidaturas - Condições de Registro - Condições de Elegibilidade | 20h
Prestação de Contas Eleitorais | 20h
Direito Administrativo Eleitoral - Alistamento Eleitoral, Dia da Eleição, Apuração, Totalização | 20h
Introdução ao Direito Partidário | 20h
Irregularidades na Arrecadação e Aplicação de Recursos de Campanha (art. 30-A) | 20h
Direito Processual Eleitoral - Ação de Investigação Judicial Eleitoral | 20h
Direito Processual Eleitoral - Introdução, Princípios, CPC no Processo Eleitoral | 20h
Direito Processual Eleitoral - Ação de Impugnação ao Registro de Candidaturas | 20h
Direito Processual Eleitoral - Representações, Reclamações e Direito de Resposta | 20h
Filiação partidária – Ação de Desconstituição de Mandato por Desfiliação Partidária | 20h
Captação Ilícita de Sufrágio (art. 41-A, LE) - Material e Processual | 20h
Condutas Vedadas (arts. 73 a 77, LE) - Material e Processual | 20h
Propaganda Eleitoral - Direito Material | 20h
Prestação de Contas Anuais de Partidos Políticos | 20h
Condutas Vedadas (arts. 73 a 77, LE) | 20h
Direito Processual Eleitoral - Recursos | 20h
Registro de Candidaturas - Inelegibilidades | 20h
Direito Processual Eleitoral - Processo de Prestação de Contas e Art 30A | 20h
Direito Processual Eleitoral - Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo e RCED | 20h
Carga Horária Total | 400h