O curso de Direito da UniCatólica do Rio Grande do Norte possui uma estrutura curricular atualizada, composta por unidades curriculares que promovem conhecimento científico, técnico e jurídico, ministrado por um qualificado corpo docente, tendo os discentes a possibilidade de desenvolver suas habilidades no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), local onde ocorrem as práticas do curso de Direito e funciona como laboratório, onde os estudantes desenvolvem competências na área jurídica e social, além de diversos espaços de práticas estabelecidos através de convênios com órgãos públicos e privados.
As atividades práticas são desenvolvidas no Núcleo de Prática Jurídica desta Instituição e em momentos pontuais, previamente agendados e com consentimento, nos ambientes jurídicos dos órgãos do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, estabelecimentos prisionais, e demais ambientes, como escritórios de advocacia.
Ademais, o curso de Direito da UniCatólica do RN possibilita ainda o desenvolvimento de projetos de extensão, que proporcionam aos alunos e egressos experiências de mercado com foco no desenvolvimento profissional, contribuindo assim para o desenvolvimento de habilidades e competências que possibilitem sua inserção no mercado.
Dentre os elementos inovadores, destacam-se os projetos de extensão, como o projeto “Direito na Comunidade”; o projeto “Violência e Conflitos Sociais na modernidade: uma análise da ascensão da criminalidade na cidade de Mossoró/RN”; o projeto “Educação fiscal e controle dos gastos públicos: os caminhos para a construção do cidadão eticamente responsável”; o grupo de pesquisa e extensão em “Direito Constitucional e Direitos Humanos”; merecendo destaque ainda o “núcleo de extensão em assessoria jurídica popular Dom Helder Câmara” e a “Galeria Jurídica: enfoques jurídicos sob a perspectiva da Arte”.
Os discentes do curso de Direito da UniCatólica do RN podem atuar em diversos ambientes jurídicos, tais como, no Poder Judiciário Estadual e Federal, na Defensoria Pública Estadual e Federal, no Ministério Público Estadual e da União, nas Procuradorias Municipais, Estaduais e Federal, nos estabelecimentos prisionais, e demais ambientes, como escritórios de advocacia.
Os objetivos do curso de Direito englobam objetivos geral e específicos. O objetivo geral compreende “produzir conhecimento por meio do ensino e da iniciação à pesquisa, numa prática de formação integral e de qualidade pautada em ações de extensão de alto impacto, influenciando o discente a conhecer as verdades fundamentais do Direito e da vida em sociedade, tornando-o capaz de influenciá-la de maneira positiva, fincados nos valores da ética e da solidariedade humana”. Para tanto, visa formar profissionais com elevado preparo ético e intelectual, qualificados para o exercício técnico-profissional do Direito, com ênfase em seus aspectos jurídicos.
No que se refere aos objetivos específicos, desmembram-se em:
I.Garantir a observância dos três grandes pilares da educação: ensino, iniciação à pesquisa e extensão no campo do Direito, de acordo com as exigências da Lei de Diretrizes e Bases e das Diretrizes Curriculares Nacionais, centrados em temáticas que ensejem uma articulação interdisciplinar;
II.Proporcionar ao discente uma formação ético-política, à luz dos princípios da justiça e equidade capacitando-o ao exercício das mais diversas atividades da área jurídica;
III.Possibilitar uma formação geral, com objetivo de oferecer ao graduando os elementos fundamentais do Direito, em diálogo com as demais expressões do conhecimento filosófico e humanístico, das ciências sociais e das novas tecnologias da informação, através de lições de Antropologia, Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia, por meio do trabalho interdisciplinar, criando condições concretas para o desenvolvimento de uma atuação profissional fincada no caráter social de seu trabalho;
IV.Instigar a formação técnico-jurídica no discente, conscientizando-o do seu papel social, com comprometimento com os ideais democráticos e com as transformações da realidade local, regional, nacional e global, concorrendo para o aperfeiçoamento da solidariedade humana, inspirada nos ideais de Justiça;
V.Compreender as peculiaridades dos diversos ramos do Direito, estudados sistematicamente, com atenção às mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil e suas relações internacionais, incluindo-se, conteúdos essenciais referentes às áreas de Teoria do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional, Direito Processual; Direito Previdenciário, Formas Consensuais de Solução de Conflito, dentre outros;
VI.Desenvolver estudos e pesquisas constantes, visando a uma formação continuada, por intermédio de cursos de pós-graduação, a fim de repercutir na avaliação institucional quanto aos padrões de qualidade;
VII.Fornecer mecanismos para a prestação de serviços à comunidade, através do Núcleo de Prática Jurídica e dos projetos e cursos de extensão universitária, integrando a prática com os conteúdos teóricos;
VIII.Proporcionar aos egressos a compreensão, no aspecto jurídico, do universo dos problemas sociais, qualificando-os para as atividades profissionais e preparando-os para o julgamento crítico dos eventos socio-político-econômicos.
• Processo seletivo (vestibular)
• Transferência Externa e Interna
• Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
• Portador de diploma
• Financiamento Estudantil - Fies
• Horário de funcionamento: Matutino e Noturno
• Vagas: 150 vagas anuais;
• Tempo de integralização: mínimo de 10 semestres e máximo de 16 semestres;
• Carga horária: 3700 horas.
Coordenadora: Esp. Anna Laura Alcantara de Lima e Moura
Contato: direito@unicatolicadorn.com.br
Conceito de Curso (CC): 5 (conceito máximo no MEC)

Direito
Graduação | 10 semestres | Matutino e Noturno