CURSOS DE GRADUACÃO
APRESENTAÇÃO
O Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte – FCRN é presencial, com duração de 5 anos, distribuídos em 10 semestres, totalizando 3.760 horas. Sua proposta curricular garante uma formação sólida, abrangendo aspectos gerais, humanísticos e axiológicos. Os alunos desenvolvem habilidades de análise, domínio da terminologia jurídica, argumentação adequada e interpretação dos fenômenos jurídicos e sociais. A abordagem reflexiva e crítica estimula a capacidade de aprendizagem autônoma, fundamental para a prática jurídica, administração da justiça e promoção da cidadania.
O Projeto Pedagógico adota uma estrutura curricular interdisciplinar, centrada no aluno. Os professores assumem o papel de orientar, coordenar e estimular, promovendo um ambiente estimulante que impulsiona mudanças no ensino. O currículo inovador propõe uma abordagem transversal.
A graduação em Direito proporciona a convivência entre estudantes e professores em um ambiente científico e reflexivo, fomentando práticas de pesquisa voltadas à transformação social. O curso reconhece que o conhecimento desenvolvido deve ser ampliado para beneficiar a sociedade, envolvendo-a ativamente na construção das práticas acadêmicas.
lém disso, o curso tem uma forte vertente de pesquisa, com o Grupo de Estudos Contemporâneos em Contabilidade, Finanças e Gestão (GECCONT) e o Grupo de Pesquisa e Ensino em Contabilidade (GPEC).
Objetivo Geral:
O Bacharelado em Direito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte tem como objetivo geral estimular a criação cultural, o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, proporcionando condições de educação ao homem, para que ele possa sentir-se sujeito de seu processo educativo e de sua história, pelo cultivo do saber, em suas diferentes vertentes, formas e modalidades.
Objetivos específicos:
• Buscar a qualidade de ensino, em acordo com as especificidades presentes nos projetos pedagógicos dos cursos, seus programas, projetos e ações extensionistas e em seus projetos de pesquisa, refletidos na iniciação científica;
• Incentivar as atividades criadoras, estimulando vocações e organizando programas, particularmente vinculados às necessidades regionais e nacionais;
• Preservar valores éticos, morais, cívicos e cristãos, contribuindo para aperfeiçoar a sociedade na busca do bem-estar do homem;
• Prestar serviços especializados à comunidade, estabelecendo com ela uma relação de reciprocidade, além de promover a extensão, visando a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica geradas na instituição;
• Proporcionar ao estudante condições e meios para a educação integral e formação continuada, principalmente que ele aprenda a aprender sempre;
• Estimular o exercício do trabalho de pesquisa científica, criador do conhecimento e da cultura, desenvolvendo a compreensão do homem consigo mesmo, com as relações sociais e com o meio ambiente.
PERFIL DO EGRESSO
O perfil almejado para o egresso assenta-se em uma formação geral e humanística, com capacidade de análise e articulação de argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos, aliada a uma postura reflexiva e crítica, favorecendo uma aprendizagem dinâmica, além da qualificação para o desenvolvimento da cidadania.
O Bacharel a ser formado deverá estar consciente de que, além do exercício da profissão jurídica que escolher, deve possuir um compromisso sócio-político com o aperfeiçoamento das instituições jurídicas e um compromisso com o diálogo como instrumento fundamental de solução de conflitos.
Além dessas características, o egresso deve possuir a capacidade de conduzir as partes em conflito a um diálogo construtivo, apta a construir uma convivência pacífica, sempre voltada à propagação da dignidade humana e que contemple uma formação profissional que revele diversas habilidades e competências, tais como:
• Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
• Interpretação e aplicação do Direito; Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
• Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
• Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
• Julgamento e tomada de decisões;
• Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
Estrutura Curricular
Economia Política – 60h
Fundamentos da Filosofia – 30h
Fundamentos da Sociologia – 30h
Fundamentos e História da Ciência do Direito – 60h
Leitura e Produção Textual – 60h
Metodologia da Pesquisa Científica – 60h
Direito Civil I - Parte Geral – 60h
Direito Constitucional I – 60h
Direito Penal – Parte Geral – 60h
Educação e Humanização: Poética da Condição Humana – 60h
Filosofia Jurídica – 30h
Hermenêutica – 30h
Sociologia Jurídica – 30h
Antropologia – 30h
Ciência Política e Teoria Geral do Estado – 30h
Crimes em Espécie I – 60h
Deontologia Jurídica e Ética Profissional – 30h
Direito Civil II - Obrigações – 60h
Direito Constitucional II – 60h
Trilha de Extensão: Relações Étnicos raciais e direitos humanos I – 60h
Crimes em Espécie II – 60h
Direito Administrativo I – 60h
Direito Civil III – Contratos – 60h
Direito Empresarial I – 60h
Teoria Geral do Processo – 60h
Trilha de Extensão: Relações Étnicos Raciais e Direitos Humanos II – 60h
Direito Administrativo II – 60h
Direito Civil IV – Reais – 60h
Direito do Empresarial II – 60h
Direito Processual Civil I – Conhecimento – 60h
Direito Processual Penal I – 60h
Trilha de Extensão: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável I – 60h
Direito Civil – Família V – 60h
Direito do Trabalho I – 60h
Direito Processual Civil II – Recursos – 60h
Direito Processual Penal II – 60h
Formas Consensuais de Solução de Conflitos – 30h
Trilha de Extensão: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável II – 60h
Direito Civil VI – Sucessões – 60h
Direito do Trabalho II – 60h
Direito Financeiro e Sistema Constitucional Tributário – 60h
Direito Processual Civil III - Execução – 60h
Trilha da Extensão Profissional – 70h
Prática Jurídica I – Civil e Tecnologias da Informação – 100h
Direito Processual Civil IV – 60h
Direito Processual do Trabalho – 60h
Optativa I – 60h
Sistema Tributário Nacional – 60h
Trabalho de Conclusão de Curso I – 60h
Prática Jurídica II- Penal e Tecnologias da Informação - 100h
Direito da Criança e do Adolescente – 60h
Direito Internacional – 30h
Direitos Humanos – 30h
Optativa II – 60
Trabalho de Conclusão de Curso II – 60h
Prática Jurídica III – Recursos e Tecnologias da Informação – 100h
Direito Ambiental – 30h
Direito Digital – 30h
Direito Previdenciário – 60h
Psicologia Jurídica – 60h
Tópico Especial – 60h
Prática Jurídica IV– Trabalho e Tecnologias da Informação – 100h
Corpo Docente
Cid Augusto da Escóssia Rosado
Graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2003), graduado em Direito pela Universidade Potiguar - UnP (2012), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP (2012), especialista em Direito Penal e Processo Penal com Capacitação para o Ensino Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2013), mestre (2008) e doutor (2021) em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, aluno do Curso de Letras Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, professor de graduação e pós-graduação em Direito na Faculdade Católica do RN.
Iriane Teresa de Araújo
Doutora em Administração pela Universidade Potiguar - UNP (2020), Mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2013), Especialista em Contabilidade Gerencial pela UNP (2011), Bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Possui experiência na área de consultoria empresarial e Gerência Financeira de projetos NEaD/UFERSA. Atualmente é docente da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte – FCRN, atuando principalmente nos seguintes temas: Serviços, Economia do Meio Ambiente, Finanças, Métodos de Valoração Econômica, Comércio Internacional, Agroecologia, Comercialização, Políticas Públicas
Maria do Socorro Oliveira
Doutora em Estudos da Linguagem (Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem - PPGEL-Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN), realizou estágio de doutorado Sanduíche na Universidade Nova de Lisboa, no período de 01 de abril de 2015 a 31 de janeiro de 2016. Mestre em Estudos da Linguagem (UFRN), Especialista em Linguística Aplicada (UERN), Tecnologias na Educação (PUC-Rio) e Educação a Distância (UFPR), Graduada em Letras (UERN). Leciona a disciplina Leitura e Produção Textual na Faculdade Diocesana de Mossoró-FDM. Atua principalmente nas seguintes áreas: Texto, Leitura, Linguística de texto, Discurso, Análise Textual dos Discursos, Enunciação.
Coordenadora Anna Laura Alcântara de Lima e Moura
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2000). Pós-Graduada pela ESMARN - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (2002) Pós-Graduada strict sensu em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2020). Atualmente é advogada - FERREIRA DE MENDONÇAADVOCACIA. Professora da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Família, Civil e Trabalhista. Atuou como assistente jurídica/advogada no PROCON Municipal, orientando juridicamente os consumidores e realizando audiências. (2013-2014) Atua como Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário OAB/RN Subsecional Mossoró.
Breno Valério Fausto de Medeiros
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1997). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Atualmente é Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com atuação na 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Processual Civil. É professor de Direito de Família na Faculdade Católica do Rio Grande do Norte - FCRN. É o atual Diretor do Fôro da Comarca de Mossoró, bem como o atual Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Mossoró. Foi Coordenador da Região Oeste da AMARN - Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, eleito para o triênio 2015/2018.
Klivia Lorena Costa Gualberto
Mestranda em Ciências Jurídicas pela Faculdade Interamericana de Ciências Sociais - FICS (2020). Pós-Graduanda da Especialização de Gestão Pública - NEaD/UFERSA (2022). Especialista em Direito Eleitoral, Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi (2014-2016). Especialista em Direito Processual, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008-2009). Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi (2008). Professora Universitária da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte - FCRN, Presidente da Comissão de Educação e Ensino Jurídico da OAB Mossoró (2019-2021). Representante Titular de Organização da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB (2021), Advogada Sócio-Administrador em Gualberto & Negreiros Advogados Associados - GN Advogados (2007).
Luiz Antônio Gomes Lopes
Bacharelado e Licenciatura em Psicologia pela Faculdade Católica do Rio Grande do Norte - FCRN. Inscrito regularmente no CRP sob o número 17/6894. Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar - UnP (2011). Inscrito regularmente junto OAB/RN sob o número 12.857. Mestrando em Ciências Sociais e Humanas pela UERN. Formação básica em Gestalt-terapia. Pós Graduado em Segurança Pública e Cidadania pela UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte). Pós Graduado em Ciência Penais com preparação para Magistério Superior pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), em Parceria com o Instituto Pan-americano de Ciências Penais. Pós Graduado em Advocacia Trabalhista pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG). No Direito e nas Ciências Sociais e Humanas, afinidade com áreas relacionadas a Segurança Pública e Política Criminal, realizando pesquisas em temas relacionados à violência e políticas públicas; na Psicologia, afinidade com temas como o autismo; a arte e seus paralelos com a psicologia clínica na ótica da Gestalt-terapia e Segurança Pública e Cidadania.
Daniela Cristina Lima Gomes
Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi (2008). Tem experiência na área de Direito. Possui Pós-Graduação pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Tem como premissa que não há como enxergar, estudar e entender o Direito de forma isolada. Por isso possui afinidades com outros ramos, como sociologia, filosofia e antropologia.
Olivia Oliveira Siqueira Campos
Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2006), com especialização em Direito Privado pela Universidade Gama Filho (2019). Professora Substituta da UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), Coordenadora da Prática Jurídica da UERN (2018/2019). Mestre em Ciência Sociais e Humanas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Professora nos Cursos de Direito, Contábeis e Administração na Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Advogada com atuação nas áreas trabalhista, cível e empresarial.
Francisco Aluziê Barbosa das Chagas
Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (2006) e mestrado em FILOSOFIA na linha de pesquisa Ética pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Belo Horizonte - FAJE (2011). Atua nos seguintes temas: Aristóteles, Ética e Filosofia Política, Filosofia do Direito, História da Filosofia, Filosofia da Religião, A educação do homem grego. Atualmente Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras-FAFIC e da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte – FCRN.
Gabriel Leite de Freitas Júnior
Doutorando em Direito Civil e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais com menção Direito Laboral pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Católica do Rio Grande do Norte - FCRN. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e docente na Faculdade Católica do Rio Grande do Norte - FCRN. Advogado.
Giovanna Martins Wanderley
dvogada | Ocean Expert UNESCO/IOC (ID 44639) | Doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PRODEMA/UFERSA) | Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UFERSA/PROFNIT) | Graduada em Direito e Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) | Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN) e em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy (MLAW) | Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/RN | Diretora Jurídica e Pesquisadora Associada no Museu Marítimo do Extremo Oriental das Américas (MUSEU EXEA) | Membro da Comissão Editorial da Revista Atlanticus (Museu EXEA) | Parecerista Ad Hoc da Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy | Pesquisadora no Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável (NEADI) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) | Pesquisadora no Centro de Estudos Estratégicos e Planejamento Espacial Marinho (CEDEPEM), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) | Professora do curso de Direito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (FCRN) | Temas de interesse de pesquisa: Integração Regional do Mercosul, Propriedade Intelectual, Inovação de negócios voltados ao Comércio Internacional, Economia Azul, Planejamento Espacial Marinho, Patrimônio Cultural Subaquático | Entusiasta do Design Thinking.
