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CURSOS DE GRADUACÃO

APRESENTAÇÃO

O Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte – FCRN é presencial, com duração de 5 anos, distribuídos em 10 semestres, totalizando 3.760 horas. Sua proposta curricular garante uma formação sólida, abrangendo aspectos gerais, humanísticos e axiológicos. Os alunos desenvolvem habilidades de análise, domínio da terminologia jurídica, argumentação adequada e interpretação dos fenômenos jurídicos e sociais. A abordagem reflexiva e crítica estimula a capacidade de aprendizagem autônoma, fundamental para a prática jurídica, administração da justiça e promoção da cidadania.

 

O Projeto Pedagógico adota uma estrutura curricular interdisciplinar, centrada no aluno. Os professores assumem o papel de orientar, coordenar e estimular, promovendo um ambiente estimulante que impulsiona mudanças no ensino. O currículo inovador propõe uma abordagem transversal.

A graduação em Direito proporciona a convivência entre estudantes e professores em um ambiente científico e reflexivo, fomentando práticas de pesquisa voltadas à transformação social. O curso reconhece que o conhecimento desenvolvido deve ser ampliado para beneficiar a sociedade, envolvendo-a ativamente na construção das práticas acadêmicas.

lém disso, o curso tem uma forte vertente de pesquisa, com o Grupo de Estudos Contemporâneos em Contabilidade, Finanças e Gestão (GECCONT) e o Grupo de Pesquisa e Ensino em Contabilidade (GPEC).

Objetivo Geral:

O Bacharelado em Direito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte tem como objetivo geral estimular a criação cultural, o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, proporcionando condições de educação ao homem, para que ele possa sentir-se sujeito de seu processo educativo e de sua história, pelo cultivo do saber, em suas diferentes vertentes, formas e modalidades. 

Objetivos específicos:

• Buscar a qualidade de ensino, em acordo com as especificidades presentes nos projetos pedagógicos dos cursos, seus programas, projetos e ações extensionistas e em seus projetos de pesquisa, refletidos na iniciação científica;
• Incentivar as atividades criadoras, estimulando vocações e organizando programas, particularmente vinculados às necessidades regionais e nacionais; 
• Preservar valores éticos, morais, cívicos e cristãos, contribuindo para aperfeiçoar a sociedade na busca do bem-estar do homem; 
• Prestar serviços especializados à comunidade, estabelecendo com ela uma relação de reciprocidade, além de promover a extensão, visando a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica geradas na instituição; 
• Proporcionar ao estudante condições e meios para a educação integral e formação continuada, principalmente que ele aprenda a aprender sempre;
• Estimular o exercício do trabalho de pesquisa científica, criador do conhecimento e da cultura, desenvolvendo a compreensão do homem consigo mesmo, com as relações sociais e com o meio ambiente. 

PERFIL DO EGRESSO 

O perfil almejado para o egresso assenta-se em uma formação geral e humanística, com capacidade de análise e articulação de argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos, aliada a uma postura reflexiva e crítica, favorecendo uma aprendizagem dinâmica, além da qualificação para o desenvolvimento da cidadania.


O Bacharel a ser formado deverá estar consciente de que, além do exercício da profissão jurídica que escolher, deve possuir um compromisso sócio-político com o aperfeiçoamento das instituições jurídicas e um compromisso com o diálogo como instrumento fundamental de solução de conflitos.


Além dessas características, o egresso deve possuir a capacidade de conduzir as partes em conflito a um diálogo construtivo, apta a construir uma convivência pacífica, sempre voltada à propagação da dignidade humana e que contemple uma formação profissional que revele diversas habilidades e competências, tais como:

• Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; 
• Interpretação e aplicação do Direito; Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; 
• Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; 
• Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;

• Julgamento e tomada de decisões; 
• Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

Estrutura Curricular

  • Economia Política – 60h 

    Fundamentos da Filosofia – 30h 

    Fundamentos da Sociologia – 30h 

    Fundamentos e História da Ciência do Direito – 60h

    Leitura e Produção Textual – 60h 

    Metodologia da Pesquisa Científica – 60h

  • Direito Civil I - Parte Geral – 60h

    Direito Constitucional I – 60h 

    Direito Penal – Parte Geral – 60h 

    Educação e Humanização: Poética da Condição Humana – 60h 

    Filosofia Jurídica – 30h

    Hermenêutica – 30h 

    Sociologia Jurídica – 30h

  • Antropologia – 30h

    Ciência Política e Teoria Geral do Estado – 30h

    Crimes em Espécie I – 60h

    Deontologia Jurídica e Ética Profissional – 30h 

    Direito Civil II - Obrigações – 60h

    Direito Constitucional II – 60h 

    Trilha de Extensão: Relações Étnicos raciais e direitos humanos I – 60h

  • Crimes em Espécie II – 60h 

    Direito Administrativo I – 60h 

    Direito Civil III – Contratos – 60h

    Direito Empresarial I – 60h 

    Teoria Geral do Processo – 60h 

    Trilha de Extensão: Relações Étnicos Raciais e Direitos Humanos II – 60h

  • Direito Administrativo II – 60h

    Direito Civil IV – Reais – 60h 

    Direito do Empresarial II – 60h

    Direito Processual Civil I – Conhecimento – 60h 

    Direito Processual Penal I – 60h 

    Trilha de Extensão: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável I – 60h

  • Direito Civil – Família V – 60h

    Direito do Trabalho I – 60h 

    Direito Processual Civil II – Recursos – 60h 

    Direito Processual Penal II – 60h

    Formas Consensuais de Solução de Conflitos – 30h 

    Trilha de Extensão: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável II – 60h

  • Direito Civil VI – Sucessões – 60h 

    Direito do Trabalho II – 60h

    Direito Financeiro e Sistema Constitucional Tributário – 60h

    Direito Processual Civil III - Execução – 60h 

    Trilha da Extensão Profissional – 70h 

    Prática Jurídica I – Civil e Tecnologias da Informação – 100h

  • Direito Processual Civil IV – 60h

    Direito Processual do Trabalho – 60h 

    Optativa I – 60h 

    Sistema Tributário Nacional – 60h 

    Trabalho de Conclusão de Curso I – 60h 

    Prática Jurídica II- Penal e Tecnologias da Informação - 100h

  • Direito da Criança e do Adolescente – 60h

    Direito Internacional – 30h 

    Direitos Humanos – 30h 

    Optativa II – 60 

    Trabalho de Conclusão de Curso II – 60h 

    Prática Jurídica III – Recursos e Tecnologias da Informação – 100h

  • Direito Ambiental – 30h 

    Direito Digital – 30h 

    Direito Previdenciário – 60h 

    Psicologia Jurídica – 60h 

    Tópico Especial – 60h 

    Prática Jurídica IV– Trabalho e Tecnologias da Informação – 100h

Corpo Docente

Coordenador Me. Júlio Thalles de Oliveira Andrade

Defensor Público do Rio Grande do Norte. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Professor Universitário. Doutorando em Direito - UFPR. Mestre em Direito Constitucional - UFRN. Especialista em Direitos Humanos - UERN. Especialista em Direito Público - UNIDERP. Bacharel em Direito - UERN. Autor do Livro Jurídico: A efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais à luz do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social. Coautor de diversas obras jurídicas.

Dr. Cid Augusto da Escóssia Rosado

Graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2003), graduado em Direito pela Universidade Potiguar - UnP (2012), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP (2012), especialista em Direito Penal e Processo Penal com Capacitação para o Ensino Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2013), mestre (2008) e doutor (2021) em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, aluno do Curso de Letras Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, professor de graduação e pós-graduação em Direito na Faculdade Católica do RN.

Dra. Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Pesquisadora vinculada ao Centro de Estudos das Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas da América Latina - CELA-REPJAL. Professora de Filosofia do Direito da graduação e pós-graduação da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Orientadora do projeto de extensão em Cidadania e Direitos Humanos NAJUP Dom Helder Câmara. Promotora de Justiça do estado do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito do Consumidor. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará com Habilitação em Teoria do Estado

Dra. Iriane Teresa de Araújo

Doutora em Administração pela Universidade Potiguar - UNP (2020), Mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2013), Especialista em Contabilidade Gerencial pela UNP (2011), Bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Possui experiência na área de consultoria empresarial e Gerência Financeira de projetos NEaD/UFERSA. Atualmente é docente da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte – FCRN, atuando principalmente nos seguintes temas: Serviços, Economia do Meio Ambiente, Finanças, Métodos de Valoração Econômica, Comércio Internacional, Agroecologia, Comercialização, Políticas Públicas

Dra. Karidja Kalliany Carlos de Freitas Moura

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA (2003), Mestrado em Ciências pela UFERSA (2006) e Doutorado em Ciências pela UFERSA (2009). Possui Pós-doutorado em Desenvolvimento Sustentável. De 2011 a 2016 foi Pesquisadora PNPD/CAPES/UFERSA. Foi professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte na Faculdade de Medicina e no Departamento de Gestão Ambiental. Atualmente é Professora e Coordenadora de Pesquisa e Extensão da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Desde 2020 é Editora-chefe da Revista Omnia Sapientiae.

Dra. Maria do Socorro Oliveira

Doutora em Estudos da Linguagem (Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem - PPGEL-Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN), realizou estágio de doutorado Sanduíche na Universidade Nova de Lisboa, no período de 01 de abril de 2015 a 31 de janeiro de 2016. Mestre em Estudos da Linguagem (UFRN), Especialista em Linguística Aplicada (UERN), Tecnologias na Educação (PUC-Rio) e Educação a Distância (UFPR), Graduada em Letras (UERN). Leciona a disciplina Leitura e Produção Textual na Faculdade Diocesana de Mossoró-FDM. Atua principalmente nas seguintes áreas: Texto, Leitura, Linguística de texto, Discurso, Análise Textual dos Discursos, Enunciação.

Esp. Anna Laura Alcântara de Lima e Moura

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2000). Pós-Graduada pela ESMARN - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (2002) Pós-Graduada strict sensu em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2020). Atualmente é advogada - FERREIRA DE MENDONÇAADVOCACIA. Professora da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Família, Civil e Trabalhista. Atuou como assistente jurídica/advogada no PROCON Municipal, orientando juridicamente os consumidores e realizando audiências. (2013-2014) Atua como Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário OAB/RN Subsecional Mossoró.

Esp. Breno Valério Fausto de Medeiros

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1997). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Atualmente é Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com atuação na 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Processual Civil. É professor de Direito de Família na Faculdade Católica do Rio Grande do Norte - FCRN. É o atual Diretor do Fôro da Comarca de Mossoró, bem como o atual Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Mossoró. Foi Coordenador da Região Oeste da AMARN - Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, eleito para o triênio 2015/2018.

Esp. Klivia Lorena Costa Gualberto

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Faculdade Interamericana de Ciências Sociais - FICS (2020). Pós-Graduanda da Especialização de Gestão Pública - NEaD/UFERSA (2022). Especialista em Direito Eleitoral, Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi (2014-2016). Especialista em Direito Processual, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008-2009). Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi (2008). Professora Universitária da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte - FCRN, Presidente da Comissão de Educação e Ensino Jurídico da OAB Mossoró (2019-2021). Representante Titular de Organização da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB (2021), Advogada Sócio-Administrador em Gualberto & Negreiros Advogados Associados - GN Advogados (2007).

Esp. Luiz Antônio Gomes Lopes

Bacharelado e Licenciatura em Psicologia pela Faculdade Católica do Rio Grande do Norte - FCRN. Inscrito regularmente no CRP sob o número 17/6894. Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar - UnP (2011). Inscrito regularmente junto OAB/RN sob o número 12.857. Mestrando em Ciências Sociais e Humanas pela UERN. Formação básica em Gestalt-terapia. Pós Graduado em Segurança Pública e Cidadania pela UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte). Pós Graduado em Ciência Penais com preparação para Magistério Superior pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), em Parceria com o Instituto Pan-americano de Ciências Penais. Pós Graduado em Advocacia Trabalhista pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG). No Direito e nas Ciências Sociais e Humanas, afinidade com áreas relacionadas a Segurança Pública e Política Criminal, realizando pesquisas em temas relacionados à violência e políticas públicas; na Psicologia, afinidade com temas como o autismo; a arte e seus paralelos com a psicologia clínica na ótica da Gestalt-terapia e Segurança Pública e Cidadania.

Ma. Bárbara Lima Rocha

Possui graduação em Nutrição pela Universidade Federal da Paraíba, pós-graduação lato sensu em Obesidade e Emagrecimento, pós-graduação em Nutrição em Oncologia (em andamento), pós-graduação stricto sensu em Saúde da Família. Atualmente exerce a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição e Coordenadora do Curso de Gastronomia da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Atuou como Docente, Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição e Gerente Acadêmica da Escola de Ciências da Saúde. Possui experiência em gestão acadêmica e administrativa em Instituições de Ensino Superior privadas, sendo responsável pela liderança e supervisão de processos acadêmicos de Ensino, Pesquisa e Extensão. Liderou projetos de autorização e reconhecimento de cursos na área da Saúde. Participou de planos de reestruturação curricular, implantação de processos acadêmicos e capacitação docente em Metodologias Ativas de Ensino.

Ma. Daniela Cristina Lima Gomes Cabral

Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi (2008). Tem experiência na área de Direito. Possui Pós-Graduação pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Tem como premissa que não há como enxergar, estudar e entender o Direito de forma isolada. Por isso possui afinidades com outros ramos, como sociologia, filosofia e antropologia.

Ma. Glória Cristiana de Oliveira Morais

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002) e mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005). Atualmente é professora na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC), com lotação na Escola Estadual Prof. Abel Freire Coelho, atuando nas disciplinas de Sociologia e Filosofia; e professora da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, nas disciplinas Fundamentos da Sociologia, Fundamentos da Antropologia, Sociologia da Religião e Sociologia Jurídica. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase na área de práticas culturais, espaço e sociabilidade.

Ma. Olivia Oliveira Siqueira Campos

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2006), com especialização em Direito Privado pela Universidade Gama Filho (2019). Professora Substituta da UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), Coordenadora da Prática Jurídica da UERN (2018/2019). Mestre em Ciência Sociais e Humanas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Professora nos Cursos de Direito, Contábeis e Administração na Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Advogada com atuação nas áreas trabalhista, cível e empresarial.

Me. Denys Tavares de Freitas

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito e Jurisdição pela Universidade Potiguar (UnP) e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito (FAD) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor Assistente da Faculdade de Direito (FAD) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Foi Chefe do Departamento de Direito (DED) da Faculdade de Direito (FAD) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Coordenador da Especialização em Direito Administrativo promovida pela UERN em parceria com a Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Professor da Especialização em Direitos Humanos e da Especialização em Direito Administrativo da UERN. Professor da Especialização em Processo Civil da UNIFOR. Advogado com Escritório Profissional na Alameda das Cajaraneiras nº 11, CEP: 59.625-350, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró, RN. Fone/fax: 55 84 3316-1876.

Me. Erivelton Nunes de Almeida

Mestre em Ensino pela UERN. Bacharel em Direito, com Especialização em Perícia Criminal pela Faculdade Estácio de Sá, e Licenciado em Matemática pela UFRN. Atualmente ocupa o cargo de Professor de Direito Penal na Faculdade Católica de Mossoró/RN e Coordenador do Grupo de Estudos sobre Violência e Conflitos Sociais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

Me. Francisco Aluziê Barbosa das Chagas

Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (2006) e mestrado em FILOSOFIA na linha de pesquisa Ética pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Belo Horizonte - FAJE (2011). Atua nos seguintes temas: Aristóteles, Ética e Filosofia Política, Filosofia do Direito, História da Filosofia, Filosofia da Religião, A educação do homem grego. Atualmente Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras-FAFIC e da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte – FCRN.

Me. Gabriel Leite de Freitas Júnior

Doutorando em Direito Civil e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais com menção Direito Laboral pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Católica do Rio Grande do Norte - FCRN. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e docente na Faculdade Católica do Rio Grande do Norte - FCRN. Advogado.

Me. Kayo Henrique Duarte Gameleira

Mestre em Ciência Sociais - UERN. Especialista em Direito e Processo do Trabalho - Esmat/21-UNP. Graduado em Direito - UERN. Advogado militante. Atualmente é professor da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

Me. Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte

Possui mestrado em Ciências Jurídico-Económicas pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (2019). Atualmente é advogado - Rodrigo Forte - Advogado, advogado sócio fundador - Forte & Rosado - Advocacia e Consultoria, coordenador jurídico do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró e professor da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente no seguinte tema: Direito Previdenciário.

Giovanna Martins Wanderley

dvogada | Ocean Expert UNESCO/IOC (ID 44639) | Doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PRODEMA/UFERSA) | Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UFERSA/PROFNIT) | Graduada em Direito e Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) | Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN) e em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy (MLAW) | Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/RN | Diretora Jurídica e Pesquisadora Associada no Museu Marítimo do Extremo Oriental das Américas (MUSEU EXEA) | Membro da Comissão Editorial da Revista Atlanticus (Museu EXEA) | Parecerista Ad Hoc da Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy | Pesquisadora no Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável (NEADI) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) | Pesquisadora no Centro de Estudos Estratégicos e Planejamento Espacial Marinho (CEDEPEM), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) | Professora do curso de Direito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (FCRN) | Temas de interesse de pesquisa: Integração Regional do Mercosul, Propriedade Intelectual, Inovação de negócios voltados ao Comércio Internacional, Economia Azul, Planejamento Espacial Marinho, Patrimônio Cultural Subaquático | Entusiasta do Design Thinking.

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